O Flamengo solicitou, via Programa de Proteção de Clubes (The FIFA Club Protection Programme), uma indenização pela contusão do atacante Pedro. O jogador sofreu uma lesão no ligamento do joelho esquerdo durante o treino da seleção brasileira, que se prepara para enfrentar as seleções do Equador e do Paraguai pelas Eliminatorias da Copa do Mundo de 2026. O programa oferece compensação para clubes em casos de lesões de jogadores durante compromissos com seleções nacionais.
A compensação da FIFA pode chegar até 7,5 milhões de euros, aproximadamente R$ 40 milhões por jogador. A entidade paga a indenização se o atleta ficar afastado por mais de 28 dias consecutivos. Sendo assim, o time carioca vai receber o equivalente a um ano de salário do jogador, que recebe R$ 1 milhão por mês, segundo o jornalista esportivo Jorge Nicola.
“Funciona como uma garantia de apólice de seguro com diária de incapacidade temporária”, explica Liciane da Luz, sócia proprietária e responsável técnica da corretora Atleta Seguro. “O valor da compensação começa a ser pago a partir do 29º dia de afastamento”, complementa a especialista.
Liciane esclarece que a proteção abrange o período desde o deslocamento do jogador para a seleção até o seu retorno ao clube. Além disso, o seguro pode ser acionado até 48 horas após a saída do atleta da seleção. No Brasil, a Lei Geral do Esporte, em seu artigo 92, estabelece uma norma semelhante. “De acordo com esse artigo, a entidade esportiva responsável pela convocação, que neste caso é a CBF, deve compensar o clube pelos custos associados ao período de convocação do atleta”.
SND – Os clubes e as entidades são obrigados a contratar um seguro para os seus atletas?
LL – Sim, no Brasil, os clubes e entidades esportivas são obrigados a contratar seguros para seus atletas e treinadores, conforme o Art. 84 da Lei Geral do Esporte. Este artigo estabelece que:
Artigo 84, Inciso VI: É obrigatório contratar seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir os riscos a que os atletas e treinadores estão sujeitos, inclusive para aqueles convocados pela organização esportiva para seleções.
Artigo 84, Inciso VII: O valor do seguro deve garantir ao atleta profissional ou ao beneficiário designado uma indenização mínima correspondente ao valor anual da remuneração acordada.
§ 1º: A organização esportiva contratante é responsável pelas despesas médicas, hospitalares, fisioterapêuticas e com medicamentos necessárias para o restabelecimento do atleta ou treinador enquanto a seguradora não efetuar o pagamento da indenização, independentemente do pagamento de salário.
SND – Clubes e jogadores têm dificuldade para achar seguros que se encaixem no seu perfil?
LL – Embora essas regulamentações sejam claras, muitos clubes e atletas ainda enfrentam dificuldades com seguros inadequados que não oferecem a cobertura completa necessária. Isso pode resultar em uma exposição a grandes riscos financeiros e em frequentes condenações por negligência ou por falhas na contratação adequada das apólices de seguro.
SND – Qual é a importância de uma corretora especializada não só para atletas de futebol, mas também de todas as outras modalidades esportivas?
LL – Uma corretora especializada é fundamental para atletas e clubes esportivos que precisam atender à legislação vigente. Ela oferece mais do que seguros comuns, proporcionando produtos exclusivos adaptados às necessidades específicas de cada esporte. Além disso, realiza estudos detalhados para prever e mitigar riscos. Isso garante uma cobertura adequada e permitindo que os atletas se concentrem em seu desempenho.
A corretora especializada também assegura que todos os seguros estejam em conformidade com a legislação vigente, como a Lei Geral do Esporte. Ela exige que as apólices cubram riscos específicos e garantam indenizações mínimas.
Com um compromisso firme na gestão de riscos, a corretora não só protege os atletas contra lesões e acidentes, mas também ajuda os clubes a cumprir suas obrigações legais e evitar problemas financeiros e jurídicos. Isso proporciona uma segurança adicional e tranquilidade, garantindo que todos os aspectos regulamentares sejam respeitados e que a proteção oferecida seja completa e eficaz.