A Editora Abril está lançando um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC ou fundo de recebíveis) no valor total de R$ 120 milhões. Os ativos do fundo serão contas a receber de 170 mil clientes da operadora de TV por assinatura TVA, controlada pela Abril.
O fundo traz duas novidades, diz Francisco Turra, sócio da consultoria Integral Trust, responsável pela estruturação da operação. Uma é o lastro em créditos “não performados”, ou seja, sujeitos à prestação de serviços, segundo Turra inédito no Brasil mas muito comum no exterior. Outra é a contratação de um seguro de garantia, do tipo “performance bond”. A inclusão do seguro está relacionada à característica dos recebíveis “não performados”. Nesse caso, a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) exige que seja contratado um seguro para dar uma garantia adicional aos investidores.
Segundo Turra, o seguro cobre o risco de a TVA suspender suas operações no todo ou em parte, o que significaria uma interrupção do fluxo de recebíveis para o fundo, obrigaria o encerramento da carteira e resultaria em perdas para os investidores. O risco coberto vai desde a falência da operadora até um evento como, por exemplo, ela retirar unilateralmente um dos canais de sua grade de programação, os clientes não concordarem e rescindirem o contrato. A indenização é paga apenas aos detentores de cotas sênior. O seguro não cobre a inadimplência dos clientes, risco que tem que estar coberto, dentro das regras da CVM, pelas cotas subordinadas, obrigatoriamente subscritas pela empresa emissora.
O administrador do fundo é o banco Mellon Brascan com a participação do Deutsche Bank (como banco custodiante), Bradesco (agente cobrador), o escritório Machado Meyer (assessor jurídico) e a firma de auditoria KPMG.