O que é seguro garantia?
O seguro garantia é um serviço que tem como principal objetivo assegurar que o tomador cumpra as obrigações previstas com o segurado. Ou seja, o produto é usado como um instrumento para proteger uma pessoa jurídica, caso ocorra o descumprimento de obrigação por parte de uma empresa.
Para entender melhor, considere uma licitação pública. Esse processo serve para o poder público contratar serviços ou adquirir produtos de acordo com as leis vigentes. Nesse contexto, é comum que o Governo exija uma garantia da empresa escolhida.
A ideia é obter mais proteção quanto ao cumprimento dos serviços, evitando possíveis prejuízos caso as condições acordadas não sejam seguidas. Portanto, a empresa vencedora da licitação deve contratar um seguro garantia, em favor do órgão público que receberá os produtos ou serviços.
Apesar do exemplo da licitação, essa não é a única situação para usar esse serviço. O seguro também pode ser adotado em contratos diversos do setor privado ou em ações judiciais e processos administrativos que exijam a apresentação de garantias.
Como funciona o seguro garantia?
Além de entender o conceito, vale compreender como é o funcionamento do seguro garantia e suas etapas. Nesse caso, a contratação é feita pelo tomador, que fica responsável por definir quais serão as coberturas para o contrato — conforme as exigências da outra parte.
Além disso, há a definição do chamado capital segurado. Ele corresponde ao valor que será pago, na forma de indenização, ao segurado indicado no contrato. Esse pagamento só se concretiza se ocorrer uma das condições previstas na apólice.
Para garantir a garantia do capital segurado, o tomador faz o pagamento de um prêmio. Ele corresponde ao valor devido à seguradora para assegurar que a proteção ocorra durante o período de vigência do contrato.
Note que todas as condições são apresentadas na apólice de seguro, que define as obrigações contratuais que devem ser cumpridas e quais questões motivam o pagamento da indenização.
Além disso, vale saber que existem seguros de garantia pública e privada. Ou seja, ele pode ser firmado apenas no âmbito privado ou junto ao poder público
Quais são as vantagens do seguro garantia?
O principal ponto positivo é o custo-benefício. Em geral, o valor do prêmio de um seguro desse tipo corresponde a uma fração do valor segurado.
Com isso, é possível dar prosseguimento a contratos e até ações judiciais que exijam a apresentação de uma garantia, sem precisar mobilizar uma grande quantia financeira de uma só vez. Essa contratação também ajuda a trazer mais proteção e celeridade aos processos entre os envolvidos em um contrato.
Desse modo, há como garantir que a contraparte esteja segura, no caso de descumprimento das condições acordadas.
Ainda, o seguro garantia pode ser obrigatório em determinados processos e contratações. Muitas vezes, só é possível vencer uma licitação pública se esse seguro for apresentado, por exemplo, visando a proteção dos recursos públicos investidos.
Logo, contratar o serviço tende a ampliar as chances de a empresa estabelecer um relacionamento com o poder público — que pode ser bastante benéfico para o desenvolvimento de negócios.
Outro ponto para considerar é que a contratação desse seguro costuma ser bastante simples. Ademais, é possível encontrar diversos tipos de seguro garantia. Logo, o serviço pode se adequar a diferentes modalidades de contrato e níveis de proteção oferecido, conforme as suas necessidades.
Como contratar o seguro de garantia?
O ponto de partida nesse processo é encontrar uma boa seguradora. Ao escolher a Excelsior Seguros, por exemplo, você conta com uma empresa que está no mercado há mais de 80 anos e que oferece diversas modalidades de seguros — incluindo o seguro garantia.
Aqui, o processo acontece de forma simples e rápida, garantindo praticidade na busca por maior proteção nos contratos.
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