Aparentemente, este ainda não é o momento para realizar alterações no modelo de seguro rural realizado no Brasil. A consideração foi levantada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR). Há pouco tempo, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que analisa mudanças, com possibilidade de adotar um modelo similar ao que existe no México. As informações são do Agro Estadão.
No modelo mexicano, as indenizações são associadas a parâmetros meteorológicos como precipitações. Ao Agro Estadão, Lupion falou que o valor pleiteado é de R$ 2 bilhões para a subvenção. Inclusive, na reunião da FPA realizada na terça (27), ele comentou sobre os impactos da mudança: “Se você calcula que alterar o modelo de seguro do país no momento em que tem uma crise grave acontecendo e que quem tá segurando, seguradoras e resseguradoras, não vão conseguir executar a dívida, fica extremamente difícil fazer uma nova negociação”.
A migração de recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) também está em pauta. O primeiro arca com custos de financiamentos rurais de custeio agrícola quando há redução de receitas em decorrência de eventos climáticos ou pragas, auxiliando pequenos e médios produtores, sem restrição a outras categorias, com valor máximo segurado de R$ 335 mil. No segundo, a União subsidia uma parte do prêmio pago pelos produtores aos seguradores, com limite de 20%, para grupo de grãos, e de 40%, para demais grupos. O valor máximo é de R$ 60 mil por grupo, com limitação de R$ 120 mil por ano.
A possível mudança é avaliada negativamente pelo presidente da FPA, que, ainda segundo informações do Agro Estadão, apontou que o Proagro é um custo obrigatório, sendo a União obrigada a cumprir. Contudo, com a lei orçamentária de 2024, o PSR foi classificado como uma despesa sujeita a contingenciamento. Ele disse que acredita que “o governo está fazendo isso porque o impacto no recurso do Proagro, que ele é obrigado a liberar, foi altíssimo”.
Em relação ao futuro do setor Agro, o presidente da Frente afirmou que o setor está “dentro do buraco” e que esse pode não ser o fundo do poço, segundo o Agro Estadão. Lupion foi questionado sobre as medidas que a Frente tem tomado e disse que ainda não é possível apresentar opções porque não se tem dimensão do tamanho do buraco. Ele cobrou uma atuação mais enérgica da União.
“O primeiro ponto é o governo assumir e indicar que estamos em uma crise, e que vamos precisar de um montante razoável de recursos para conseguir compensar essa crise, seja no Plano Safra, que vamos planejar aí em junho e julho, seja no Seguro [Rural], que não aconteceu e que precisa acontecer”, completou Lupion, conforme veiculado pelo Agro Estadão.