Nas últimas semanas, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem repetido a seguinte frase: “Estou começando a gostar dessa história de reduzir imposto”. Alckmin está especialmente animado com o corte que promoveu na alíquota do ICMS sobre o álcool, de 25% para 12%. A taxação menor, em vez de reduzir a arrecadação, proporcionou elevação de 7% no recolhimento do imposto no setor em dezembro, porque desestimulou a sonegação.
“Os dados ainda são preliminares e será preciso verificar o comportamento dessa arrecadação por um prazo maior”, alerta o secretário da Fazenda de São Paulo, Eduardo Guardia. Mas a estratégia de reduzir impostos para aumentar a receita vai prosseguir e não será privilégio dos paulistas. Rio, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul estudam reduções de imposto e até isenções para atrair novos investimentos e não perder arrecadação. Ou seja, não haverá trégua na guerra fiscal.
No Mato Grosso, a meta é aumentar a renúncia de R$ 787 milhões em 2003 para R$ 885 milhões e, ainda assim, obter crescimento de 6,63% na arrecadação de ICMS. No Rio, a renúncia fiscal vem acompanhada de incentivos financeiros a investimentos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes). Os empréstimos são equivalentes a um percentual do faturamento gerado pelos projetos, com taxas de juros reduzidas.
O governo de São Paulo, além de baixar o ICMS sobre o álcool, reduziu a carga tributária para as indústrias de couros, calçados e têxteis e não vai parar por aí. “Estamos abertos a qualquer pleito em relação ao ICMS que seja razoável”, diz Eduardo Guardia.