Escolas e alunos ganham apólices mais sofisticadas

O mercado de seguro educacional está passando por uma transformação. Atualmente, as apólices mais populares são as que se limitam a garantir o pagamento das mensalidades em caso de morte ou desemprego do responsável pelo aluno. Agora, casos como o da estudante da Universidade Estácio de Sá, atingida por uma bala perdida dentro do campus, no Rio, estão levando as seguradoras a oferecer produtos que protejam os estabelecimentos de ensino contra pedidos de indenização por acidente e até danos morais por parte de alunos e familiares.
Marcelo Andrade, diretor da Âncora Corretora, conta que a dificuldade em garantir tal cobertura é que, pelo Código Civil, um acidente ocorrido na escola tem cinco anos para prescrever, mas as apólices, em geral, têm duração de um ano. Os produtos existentes no mercado são derivados dos ramos de responsabilidade civil ou acidentes pessoais. E no caso das apólices de responsabilidade civil, é preciso estabelecer uma relação de culpa, embora nos acidentes escolares a responsabilidade do estabelecimento independe da culpa.
Já os produtos com formatos de acidentes pessoais tem uma cobertura fixa por aluno, mas esses limites em casos mais graves são facilmente superados. Outra dificuldade é que uma apólice de RC de 1987 não cobriria danos morais, por exemplo, porque esse conceito só surgiu na constituição de 1988 e o aluno (ou a família) ainda tem 20 anos para reclamar.
Por conta de tais dificuldades, a Âncora, que já opera nos mercados do Norte e Nordeste, desenvolveu uma apólice cujo risco foi assumido pela seguradora Vera Cruz, que agrega responsabilidade civil, acidentes pessoais e garantia evolutiva – ou seja, acompanha as mudanças na regulação
Sengundo ele, o produto é apenas 30% mais caro que os seguros oferecidos no mercado atualmente, mas não explica a fórmula para fixar esse preço (que chama de “fórmula da Coca-Cola”). Em geral, os custos de seguros dependem dos riscos assumidos. Segundo ele, o cálculo considera as estatísticas de reclamações de alunos e familiares no exterior e no Brasil.
Hoje, o teto para as indenizações é de R$ 200 mil por aluno, mas a companhia poderia emitir apólices de até R$ 500 mil, de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Andrade conta que as reservas do produtos educacionais comercializados pela Âncora somam hoje R$ 10 milhões e cerca de 35% vêm desse novo produto. Agora, a meta é entrar no mercado do Sudeste, começando pelo Rio de Janeiro. “O foco é o Rio porque aqui as escolas têm o hábito de contratar seguro. Em São Paulo, a contratação se restringe aos produtos de renda”, diz, acrescentando que em cinco anos pretende ter 40% da receita originada na região.
De acordo com a Susep, é possível oferecer esse tipo de seguro porque existem duas modalidades de responsabilidade civil. Em uma a cobertura do sinistro depende das datas de ocorrência e de reclamação. Em outra, basta que haja a reclamação (em qualquer período) e que a apólice esteja em vigor. Neste caso, o pagamento depende de decisão judicial favorável ao reclamante ou de um acordo com a seguradora.
Renata Batista