A Caixa Econômica Federal lançou mais um título de capitalização no mês passado, desta vez, apostando no apelo dos clubes de futebol para atrair os interessados. Embora alguns produtos desta modalidade ofereçam a possibilidade de resgate com correção de juros, os títulos não são considerados um investimento. Eles se assemelham mais a uma loteria.
Um título de capitalização exige mais disciplina de investimento – a capitalização obriga o investidor a poupar uma quantia mensal por um determinado período – e vale mais a pena para quem está acostumado a jogar na loteria.
Para títulos com prazo de 12 meses, por exemplo, é preciso pagar uma mensalidade fixa para concorrer aos prêmios. Acima de um ano, o pagamento varia. O principal atrativo dos títulos são os sorteios, que podem entregar valores em dinheiro ou produtos como eletroeletrônicos, automóveis e imóveis.
Ao comprar um título de capitalização o cliente precisar atentar se o resgate do dinheiro obedece um prazo de carência, geralmente de 12 meses. Quando desrespeitado, o investidor pode perder até 10% do capital rendido no período ao retirá-lo. Portanto, quanto mais pagamentos fizer do total de mensalidades previstas, maior será a porcentagem do rendimento que poderá resgatar antes da carência e antes do término.
Dependendo do título, portanto, pode-se receber de 50% a pouco mais que 100% do valor nominal total investido se o comprador permanecer sem retirar dinheiro até o fim do prazo de validade do título.
O valor da mensalidade é atualizado todo ano pela inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acumulado dos 12 últimos meses.
O comprador (chamado, nos títulos, de subscritor) pode também apenas ficar responsável por pagar as mensalidades para uma outra pessoa ou instituição (titular), que receberá os prêmios, caso seja sorteado.
Um dos títulos mais conhecidos é a Tele Sena, enquadrado na modalidade “popular”. Existem outras, como “tradicional”, “compra-programada” e “incentivo”, que determinam que o investidor pode resgatar no mínimo 100% do valor nominal que investiu no fim do prazo.
No caso da Tele Sena, vendida a R$ 6, em pagamento único, o consumidor só pode resgatar 50% do valor total depois do prazo de carência: um ano de capitalização. No entanto, aqueles que tiverem as dezenas da cartela sorteadas podem levar prêmios que vão de R$ 2 mil até imóveis de R$ 50 mil.
O “É gol”, da Caixa, dá direito ao sorteio de 97 prêmios a cada semana e ajuda um time de futebol indicado pelo investidor. Após um ano de capitalização, 50% dos R$ 6 do carnê, corrigidos pela TR, são repassados para a equipe. Até o momento, a Caixa tem convênio com 27 clubes.
Outros títulos oferecem benefícios diferentes. O Ourocap Reserva, do Banco do Brasil, por exemplo, estende para 72 meses o prazo de pagamento, com mensalidade de entre R$ 30 e R$ 50, e dá descontos de até 50% em medicamentos em farmácias com convênio.
No site da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que regula as sociedades de capitalização, é possível consultar a relação de empresas autorizadas a vender títulos de capitalização.
Os rendimentos dos títulos de capitalização são tributados em 25% na fonte pela Receita Federal. Já os prêmios ganhos em sorteios têm impostos de 30% – geralmente, eles já são depositados com desconto dessa porcentagem, mas isso depende das condições gerais de cada título.