Por iniciativa do CVG-SP, o novo superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Paulo dos Santos, foi apresentado oficialmente ao mercado de seguros paulista em almoço promovido pela entidade em sua homenagem, nesta quinta-feira, 10 de junho, com a participação de 110 pessoas, entre presidentes de companhias, autoridades do setor, corretores e diversos executivos do mercado. “Hoje é um dia muito importante para o mercado paulista e para o CVG-SP, que foi a primeira entidade a trazer ao estado o novo superintendente”, disse o presidente do CVG-SP, Osmar Bertacini.
Paulo dos Santos, que atuou por 32 anos no Banco Central e que nos últimos dois anos foi responsável pela área administrativa da Susep, até assumir o cargo de superintendente, sucedendo Armando Vergílio dos Santos, agradeceu ao CVG-SP pela homenagem e pela oportunidade de vir a São Paulo, cidade onde nasceu, mas da qual está afastado nos últimos 15 anos.
Ele destacou o crescimento dos seguros de pessoas, que nos quatro primeiros meses do ano gerou receitas da ordem de R$ 15,8 bilhões, valor 30% maior que o apurado pela Susep no mesmo período de 2009. Embora o mercado paulista tenha registrado um bom desempenho no primeiro quadrimestre, com prêmios arrecadados da ordem de R$ 7,3 bilhões no ramo de pessoas, Paulo Santos observou que em comparação com o ano passado houve uma pequena retração na receita, que caiu de 49,7% para 46,2%.
Algo que, segundo ele, não pode ser visto como negativo, já que o mercado brasileiro vem alcançando resultados bastante favoráveis. “É importante destacar que as perspectivas para o ramo de pessoas são as melhores possíveis, principalmente pelo aumento do poder de compra da população, consequencia direta da política econômica do governo e dos programas sociais”, disse.
PL 3.555/04
O superintendente observou que o crescimento do mercado de seguros tem despertado a atenção do Legislativo, que, atualmente, analisa diversos projetos sobre a área. Um deles é o Projeto de Lei 3.555/04, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, sobre o qual um grupo de trabalho da Susep já encerrou seus estudos, concluindo que o texto precisa ser aperfeiçoado. “Ao invés de normas específicas, como sugere o projeto, que podem engessar o mercado, a Susep defende a regulamentação de normas gerais”, afirmou.
Paulo dos Santos explicou que a Susep não discorda de uma “boa lei” que regulamente o seguro, mas entende que, nesse momento, o foco deve ser outro, mais voltado aos novos públicos que ascenderam socialmente. Os milhões de brasileiros que migraram da classe D para a classe C têm agora, segundo ele, oportunidade de adquirir novos bens que até então estavam fora do seu alcance e que precisam ser garantidos pelo seguro.
Preposto
Paulo dos Santos confirmou que a Susep constituiu em março um grupo de trabalho com a finalidade de propor uma minuta de resolução ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), propondo a regulamentação da atividade, habilitação e registro dos prepostos dos corretores de seguros.
A iniciativa, segundo ele, vai ao encontro do foco de atuação da Susep de melhorar o atendimento aos segurados. “Os corretores e seus prepostos são quem melhor atendem ao segurado, daí a necessidade de a Susep regulamentar essa atividade”, justificou.
Tão logo sejam concluídos os trabalhos e a comissão produza uma proposta de regulamentação, a mesma será colocada em audiência pública para sugestões do setor. “Ainda que as propostas sejam contrárias à posição da Susep, posso garantir que serão analisadas internamente”, afirmou.
Microsseguro em debate
Perguntado pelo diretor de Relações com o Mercado do CVG-SP, Alexandre Cedirian, a respeito da posição da Susep em relação ao microsseguro, Paulo dos Santos revelou a resistência da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, em aprovar a proposta de regulamentação apresentada pela comissão da autarquia. Ele também citou o revés no Congresso sofrido pelo projeto sobre o microsseguro, que foi considerado inconstitucional.
“Caso o projeto fosse aprovado, teríamos de regulamentá-lo em pouco tempo, mesmo faltando definir algumas questões técnicas. Por isso, estamos trabalhando para concluir uma regulamentação interna e, ainda que a Receita Federal diga não, acreditamos que o microsseguro será implantado”, disse.
Sobre o mesmo tema, o presidente da Chubb Seguros, Acacio Queiroz, pediu ao superintendente que zele pela implantação do microsseguro, sob o risco de este ter o mesmo destino do seguro de acidentes do trabalho, que foi encampado pelo governo. Queiroz lembrou que devido à falta de canais de distribuição adequados, como na Índia, por exemplo, onde a tarefa cabe às cooperativas de crédito, no Brasil, a adoção dos canais bancários poderá inviabilizar o microsseguro. Ele ainda comentou que o governo possui o maior cadastro nacional.
Diferentemente do período de alta inflação, em que a população, e até ele próprio, se preocupava mais com o seguro de automóvel, atualmente, Paulo Santos, enxerga uma realidade nova em que a informação pode favorecer a oferta de novos produtos. “As pessoas podem passar a perceber que o seguro de automóvel não é tão mais importante que o seguro de vida”, disse. “Esse é grande desafio do microsseguro”, acrescentou.
Sobre o fato de o governo ter o maior cadastro nacional, ele lembrou que já se pensou em como aproveitá-lo, por exemplo, vinculando o microsseguro ao Bolsa Família. Porém, disse que a Susep não concorda com a criação de uma seguradora especifica para atuar exclusivamente no microsseguro. “Nesse momento, a Susep está voltada para seguros de grandes obras”, informou.
Não à regulamentação do agenciador
O presidente do CVG-RS, Sergio Rangel, perguntou ao superintendente sobre a posição da autarquia em relação à regulamentação do angariador. Paulo dos Santos esclareceu que a regulamentação da figura do preposto é um objetivo da Susep, porque este profissional, que atua vinculado ao corretor, lida diretamente com consumidor de seguros, o qual é alvo de defesa da Susep. Mas, o agenciador ou angariador de seguros trabalha para as seguradoras, não cabendo à Susep, segundo ele, interferir nessa relação. “Então, a tendência é que a Susep não regulamente essa atividade”, afirmou.
Mario Jorge R.C. Cruz, membro presidente da Comissão Fiscal do CVG-SP e diretor da Generali Brasil Seguros, manifestou sua ótima impressão sobre o novo superintendente. “Percebi que ele é ponderado, calmo, objetivo e, principalmente, aberto ao diálogo, adjetivos que o qualificam para uma boa coordenação do órgão”. Ele também considerou positiva a postura de Paulo de Santos de discordar da criação de uma seguradora especializada em microsseguro. “O mercado tem empresas capacitadas para atender a demanda do microsseguro”, justificou.
Homenagens
Ao final do evento, Osmar Bertacini entregou uma placa em homenagem ao novo superintendente. “É uma homenagem singela, mas gostaríamos que, se possível, essa placa fosse pendurada na parede do seu gabinete, como lembrança dessa data”, disse. “Agradeço a homenagem e pretendo sim colocá-la em meu gabinete, tão logo o organize, pois ainda não tive tempo para isso”, respondeu.
Autoridades presentes
O evento do CVG-SP foi prestigiado por diversas autoridades: Luiz Gustavo Miranda de Sousa, presidente da Associação das Empresas de Assessorias em Seguros de São Paulo (Aconseg-SP); Carlos Antonio Barros de Moura, diretor-secretário da Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (APTS); Pedro Barbato Filho, presidente da Câmara dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo; Nilson Arello Barbosa, presidente do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP); Paulo Cesar Ferreira de Castro, presidente do CVG-PR; Marcos Acildo Ferreira, diretor-tesoureiro do CVG-RJ; Sergio Rangel, presidente do CVG-RS; João Leopoldo Bracco de Lima, diretor em São Paulo da Escola Nacional de Seguros (Funenseg); Serafim Gianocaro, presidente do Sindicato dos Securitários do Estado de São Paulo; Mario Jorge R. C. Cruz, diretor do Sindicato das Seguradoras de São Paulo (Sindseg-SP); Rosane Borges, coordenadora da Susep em São Paulo; Luiz Carlos Alvarez Morales Junior, presidente da União dos Corretores de Seguros (UCS); e Gilberto Bittencourt, superintendente comercial da GBOEX Previdência Privada.
Patrocinadores
Entre os representantes das empresas patrocinadoras do evento, compareceram: Antonio Carlos Pedrotti, vice-presidente da Ace Seguradora; Lúcio Flávio C. Oliveira, diretor geral da Bradesco Vida e Previdência; Acacio Rosa de Queiroz Filho, presidente da Chubb do Brasil; Bento Aparício Zanzini, vice-presidente da Mapfre-Vera Cruz Vida e Previdência; Francisco C. Vidigal Filho, vice-presidente da Marítima Seguros; e José Roberto Marmo Loureiro, presidente da Metropolitan Life Seguros e Previdência.
Na próxima semana as fotos do evento estarão disponíveis no site, menu Eventos, sub-menu Aconteceu.