Seguradora contratada questiona circunstâncias do homicídio; em 2021, José Matheus Silva foi encontrado com um tiro na cabeça dentro de carro blindado
A morte do empresário José Matheus Silva, em julho de 2021, deu início a uma disputa judicial que, até hoje, não tem data para acabar. Aos 32 anos, ele pagava mensalmente cerca de R$ 80 mil com seguros de vida que tinham uma única beneficiária: sua ex-mulher, Nayá Sigarini, com quem ficou junto por nove anos. Agora, o valor total da apólice que ela deve receber chega a mais de R$ 66 milhões, mas, após o empresário ter sido encontrado com um tiro na cabeça dentro de um carro blindado em São Paulo, a seguradora questiona as circunstâncias do caso.
O carro de José Matheus foi achado a pouco mais de 1 km de sua casa, em Jandira, na capital paulista. No início, a polícia entendeu que o empresário poderia ter tirado a própria vida, já que um revólver foi encontrado dentro do veículo e não havia sinal de roubo. No entanto, após a realização dos laudos, a conclusão mudou para “tentativa de homicídio”. O fator determinante para a mudança foi o exame residuográfico, que não detectou vestígios de pólvora nas mãos dele.
— Além disso, o tiro saiu do lóbulo direito para o esquerdo e de cima para baixo, o que indica uma inviabilidade dele ter se suicidado, porque ele era destro — disse ao GLOBO o advogado de Nayá, Raphael Blaselbauer. — As investigações, então, tomaram outro rumo. Todas as partes foram devidamente investigadas. Houve a quebra de sigilo fiscal, bancário, telefônico. Nayá também foi ouvida. E, após as diligências, o caso foi definido como um homicídio de autoria desconhecida.
‘Circunstâncias incomuns’
Quando vivo, José Matheus contratou seguros com ao menos três empresas. Juntas, elas deveriam pagar cerca de R$ 91 milhões para Nayá. No entanto, uma delas — a Prudential, que representa a maior parte deste valor, com R$ 66 milhões — entrou na Justiça em março de 2022, quando ainda não estava claro se tinha ocorrido um suicídio. Depois, a companhia permaneceu buscando esclarecer o que chamou de “circunstâncias incomuns”. (Leia a nota completa abaixo).
— A Prudential fez duas alegações prementes. A primeira era a de que eventualmente o José Matheus tivesse fraudado a própria morte. Mas a segunda, a mais absurda, é a de que ele sequer tivesse morrido — afirmou Blaselbauer. — A família fica absolutamente estarrecida, porque eles velaram o cadáver, o viram no hospital. Ele foi doador de órgãos, passou por uma série de exames de identificação.
Ao GLOBO, a seguradora disse que essas circunstâncias precisam ser “elucidadas por diligências ainda em curso na investigação policial”. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), no entanto, informou que “o caso foi investigado por meio de inquérito policial instaurado pela Delegacia de Jandira”, e que foi “relatado ao Poder Judiciário em novembro de 2022 sem identificação da autoria”.
Mas, além disso, a empresa contesta as origens dos altos rendimentos de José Matheus. A suspeita é a de que ele operava ilegalmente no mercado financeiro, atuando com um esquema de pirâmide. Segundo Blaselbauer, ele tinha quatro empresas e buscava “diversificar os seus investimentos”, que eram “comprovados, com CNPJ e lançamentos contábeis”. Para o advogado, a acusação da Prudential não tem “conexão com a realidade”.
— Quando um segurado procura um seguro de vida, ele passa por uma análise de perfil. Responde questionários, tem um estudo de vida pregressa. Uma vez aprovado o perfil do José Matheus, ele passou a fazer todos os pagamentos que lhe foram exigidos. A seguradora recebia, em média, entre R$ 70 mil e R$ 80 mil por mês — explicou o advogado. — Agora, a gente espera que esta situação se encerre o mais rápido possível.
Embora a disputa com a Prudential chame a atenção devido ao alto valor do apólice, José Matheus também havia formalizado a contratação do seguro com outras duas empresas: Bradesco Previdência e Itaú. O valor total é de R$ 25 milhões, mas não foi depositado até hoje. Procurada, a Bradesco informou que “não comenta processos em trâmite na Justiça”.
— Bradesco e Itaú aproveitaram a situação da Prudential e também aguardam o desenrolar da situação para realizar o pagamento. Mas é importante dizer que as duas empresas não fizeram as acusações levianas que a Prudential fez. Eles suspenderam o pagamento em decorrência da regulação do sinistro, mas é uma questão meramente técnica dessas outras seguradoras — disse Blaselbauer.
Procurado na terça-feira, o Itáu respondeu neste sábado: “A Itaú Seguros esclarece que, neste momento, aguarda as investigações em curso dos órgãos competentes e que se manifestará oportunamente nos autos do processo, assim que as análises forem finalizadas. A seguradora reforça, ainda, o seu compromisso com a proteção dos clientes, em linha com normativos e melhores práticas que regulamentam o mercado de seguros”.
Leia a nota da Prudential:
- A regulação do sinistro foi iniciada assim que a beneficiária das apólices informou ter havido o falecimento do segurado, o que se deu cerca de 6 meses após a data de falecimento informada. Prezando pelo atendimento às normas regulatórias e pelo direito legal de regular corretamente qualquer sinistro, durante esse procedimento, constatamos circunstâncias incomuns – como a ausência de documentos e inconsistências quanto ao contexto em que ocorreu o sinistro – que precisam ser elucidadas por diligências ainda em curso, inclusive na investigação policial.
- A fim de esclarecer as inconsistências encontradas, foi necessário adotar medida judicial com a finalidade de garantir a regulação judicial do sinistro. Nesse sentido, está vigente decisão liminar proferida pela 1ª Vara Cível do Foro de Carapicuíba/SP, confirmada pela 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, garantindo esse direito. O segurado detinha apólices adicionais de seguro de vida contratadas no mercado com outras seguradoras, envolvendo herdeiros legais, cujas regulações de sinistro também estão sendo objeto de ações judiciais semelhantes.
- Aguardamos ainda o cumprimento de uma sentença, que autorizou a realização de perícia por ocasião da exumação do corpo, com o objetivo de confirmar a identidade do falecido, bem como verificar as circunstâncias do falecimento. Vale destacar que o pedido de exumação foi solicitado pela família do segurado. São elementos importantes, que podem ter impacto na regulação do sinistro.
- A operação da Prudential e os procedimentos adotados no caso são estritamente pautados pela lei e pelos normativos da Superintendência de Seguros Privados (Susep)*. Nesse contexto, a indenização de evento não coberto pelo seguro é vedada pela legislação e põe em risco toda a coletividade de segurados.
- Reiteramos que temos forte compromisso de proteção com os nossos segurados, adotamos sólidas práticas de subscrição e prezamos pela ética e celeridade nos pagamentos de sinistros. A companhia esclarece ainda que, caso as inconsistências levantadas não se confirmem concretamente, a seguradora honrará o compromisso do pagamento do benefício, observados a legislação aplicável e os termos das apólices.
- Em 25 anos de atuação no Brasil, já pagamos mais de R$ 3 bilhões em benefícios para aproximadamente 30 mil famílias. Somente ano passado, foram R$ 600 milhões em benefícios pagos. Durante a pandemia de Covid-19, estivemos ao lado de nossos segurados e fomos a primeira seguradora a anunciar o pagamento de benefício, apesar da cláusula que excluía pandemias e epidemias dos contratos de seguros de vida. No total, pagamos mais de R$ 300 milhões aos nossos clientes pela doença.