Prezados Senhores,
Nesta semana, o CQCS publicou EQUIVOCADAMENTE que os Corretores de Seguros estariam incluídos no Simples através da aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei Complementar 77/2011.
O equívoco foi decorrente de alguns fatores e venho aqui prestar esclarecimentos sobre os fatos que levaram a nossa equipe a cometer estes erros, PEDIR DESCULPAS A TODOS OS COLEGAS e dar a minha opinião sobre este assunto.
Existem dois Projetos de Lei que tratam do Simples no Senado Federal: o de autoria do Senador José Pimentel (PLC 77/2011) trata do aumento dos limites do Simples que, se aprovado iria direto para sanção Presidencial, e o da então Senadora Ideli Salvati (PLS 467/2008), que inclui os Corretores de Seguros no Simples, que se aprovado tem que retornar à Câmara dos Deputados, antes de se submeter a aprovação do Palácio do Planalto.
Esta semana os Senadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 77/2011, do Senador José Pimentel, e que não inclui os Corretores no Simples, acenando com a possibilidade de um acordo de lideranças para incluir os principais pontos do Projeto de Lei do Senado 467/2008, que inclui os Corretores no Simples
A nossa equipe se equivocou ao entender que foi aprovado o Projeto de Lei 467/2008, que inclui os Corretores no Simples.
Dessa forma, publicamos algumas matérias informando que estávamos incluídos no Simples e tenho consciência da expectativa criada e da decepção causada com esta contestação.
Mantendo a conduta de transparência que conduz a nossa empresa e, consequentemente, o Centro de Qualificação do Corretor de Seguros, venho a público PEDIR DESCULPAS.
Na minha opinião, o acordo de lideranças tem pouca chance de incluir o Corretor de Seguros no Simples porque quem barrou a nossa categoria nas tentativas anteriores não foi Lula ou Dilma. Foi a Receita Federal, que acredita que a inclusão dos Corretores de Seguros no Simples gerará uma redução na arrecadação.
A Fenacor, através do seu comitê político, apresentou um amplo estudo que prova que a inclusão do Corretor de Seguros no Simples aumentará a arrecadação e formalizará inúmeros postos de trabalho, mas a Receita Federal segue irredutível na sua negativa e, provavelmente, mesmo que o Senado envie para sanção Presidencial, a probabilidade de aceitação, na minha opinião, é pequena.
No mais só me resta dizer que na semana que antecede o aniversário de 10 anos do NOSSO CQCS eu não esperava estar causando estes desconfortos para aqueles Colegas pelos quais trabalhamos todos os dias e que vem nos prestigiando com sua atenção e confiança.
Garanto que este fato serve de lição, nos obriga a aumentar a nossa atenção e reforça a nossa crença de que somos todos iguais, humanos e passiveis de erros.
Aquele abraço,
Gustavo Doria Filho