Corretora que não recadastrar filial pode ter problemas

O diretor da Fenacor, Paulo Thomaz, alerta que as corretoras de seguros que não recadastrarem as suas filiais até o dia 15 de novembro, prazo final estipulado pela Susep, poderão enfrentar problemas depois disso. Ele lembrou que as seguradoras passarão a trabalhar com dois registros da corretora – matriz e sucursal – para efeito de pagamento da comissão, o que dificultará a liberação do comissionamento para as unidades que não forem recadastradas: “o ideal é fazer logo o recadastramento, que é bastante simples e rápido, além de não representar custo algum para a corretora”, aconselhou Thomaz, durante entrevista concedida agora há pouco no programa “Fala Corretor”, produzido pela Fenacor.
Ele acrescentou que o sistema atual, no qual o número do registro é o mesmo para matriz e filiais, representa um risco para as corretoras. Isso porque algumas dessas empresas atuam em muitos municípios ou até estados diferentes, mas o registro da comissão é sempre feito na unidade da federação ou cidade onde está localizada a matriz, exatamente em decorrência do fato de o registro ser único: “o corretor sempre paga seus tributos em dia. Mas, pode haver casos em que o estado ou município onde fica a filial da corretora entenda que está havendo uma perda de receita tributária com o registro da comissão em outro local e resolva punir a empresa. Então, todo o cuidado é pouco”, adverte o diretor da Fenacor.
Agora a tarde, Paulo Thomaz terá encontro com dirigentes da Susep para demonstrar sua preocupação com o fato de muitas corretoras ainda não terem feito o recadastramento. A autarquia pode, inclusive, baixar uma nova norma para forçar o dono da corretora a recadastrar suas filiais.