O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep) realizará, nesta sexta-feira (18), às 15h, a 3ª Reunião Extraordinária de 2026. O encontro será realizado em formato on-line, com transmissão ao vivo pelo canal da Susep no YouTube.
Entre os principais itens da pauta estão três propostas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) relacionadas ao segmento de capitalização, além de propostas de consultas públicas sobre a operação de capitalização e sobre procedimentos relacionados às operações de resseguro.
As matérias de capitalização incluem proposta de alteração da regulamentação vigente sobre a operação, as modalidades, a elaboração, a operação e a comercialização de títulos de capitalização, além de proposta de norma específica sobre elaboração, operação, distribuição, cessão, subscrição, publicidade e comercialização desses títulos.
Também está prevista a análise de proposta de consulta pública sobre procedimentos operacionais relacionados ao resseguro, incluindo a oferta preferencial de riscos aos resseguradores locais, a comprovação de insuficiência de capacidade e a contratação de seguro no exterior. As propostas integram o processo de regulamentação da Lei nº 15.040/2024, que dispõe sobre normas de contratos de seguro.
A pauta completa da reunião está disponível no site da Susep, na seção de documentos e publicações.
As reuniões do Conselho Diretor são abertas à sociedade e integram as iniciativas de ampliação da transparência institucional. Após o encontro, o vídeo da reunião permanecerá disponível no canal da Susep no YouTube, e a ata será posteriormente publicada no site da Autarquia.