Denominado de “Validation Authority”, o novo produto irá terceirizar os serviços de validação das assinaturas digitais
A Comprova.com, pioneira na comprovação legal de transações eletrônicas e de certificação digital no Brasil, lança serviço capaz de validar documentos, contratos digitais e transações pela web feitas com o uso dos certificados digitais.
O serviço, que estará disponível a partir de agosto de 2008, é inédito no país e destinado a empresas.A certificação digital nos processos de login, assinatura de contratos, e-mails e nota fiscal eletrônica não é mais novidade para bancos, seguradoras, tribunais, cartórios e outros segmentos da economia.
Mas ainda há um grande problema para essas instituições: validar os certificados utilizados. Como assegurar que o certificado está válido? Como ter certeza de que é um certificado ICP-Brasil? Como garantir que, no momento da assinatura, o certificado não estava vencido ou revogado?
O novo produto do Comprova.com, “Autoridade de Validação” ou “Validation Authority”, valida os certificados com os órgãos competentes, coloca um selo de autenticidade e registra o documento com o “carimbo do tempo”. Assim, o novo produto é capaz de garantir e assegurar juridicamente todas essas transações.
O novo serviço permite que as empresas que já utilizam a certificação digital em sua própria infra-estrutura possam usufruir dos processos de validação da Comprova.com no modelo Saas, seja qual for o fornecedor dos aplicativos.
A Comprova.com é certificada pelo Observatório Nacional como a primeira ACT (Autoridade do Carimbo do Tempo) do Brasil, por isso o serviço de validação da companhia traz um diferencial que é o Carimbo do Tempo em todos os processos de validação, a fim de garantir a perpetuidade e aumentar a confiança das mesmas.“A validação do certificado digital é muito importante, tanto no processo de assinatura quanto no login. A terceirização deste serviço é uma tendência mundial e permite às corporações manterem o foco em suas próprias operações”, explica Marcos Nader, presidente da Comprova.com.
A Comprova.com já oferece os seguintes serviços:
· E-mail Comprova
Este serviço é similar a uma carta registrada, porém de forma digital comprova o envio e o recebimento de um e-mail e serve de prova irrefutável do seu conteúdo. Para enviar um E-mail Comprova, basta adicionar o sufixo “comprova.com” ao endereço de e-mail dos destinatários. Quando o consumidor usa o E-mail Comprova, a mensagem recebe um selo de comprovação, com um “carimbo do tempo” emitido pelo Observatório Nacional.
· Carimbo do Tempo O Carimbo do Tempo é um protocolo oficial de transações eletrônicas, pois, além de agregar a Hora Legal Brasileira ao documento, impede que o conteúdo possa ser alterado. Isso é feito mediante a criação de uma “impressão digital” do documento. Esse serviço é certificado pelo Observatório Nacional, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
· Carteira de Contratos
Este serviço permite a assinatura de contratos pela internet sem a burocracia ou a necessidade de presença física, com a velocidade e segurança dos meios digitais e com o valor jurídico de assinatura de próprio punho. Os principais usuários deste serviço são bancos e seguradoras que tiveram autorização do Banco Central e da Susep (Superintendência de Seguros Privados), respectivas entidades regulamentadoras desses setores, para que o processo de assinatura de contratos pudesse ser 100% digital.
O benefício da assinatura de contratos pela internet é estendido a todos os segmentos da economia, já que a MP 2.200-2, de 2001, cria o certificado digital ICP-Brasil e confere a todos os documentos “assinados” digitalmente a presunção de veracidade.
· Cartório Digital
Com este serviço, os documentos eletrônicos são registrados em cartórios de títulos e documentos conveniados da empresa, com a garantia de fé pública.
“A Certificação Digital é um dos raros casos em que a união entre governo e iniciativa privada está produzindo avanços irreversíveis para a internet. O Brasil está liderando uma revolução histórica. Imaginem uma internet, com todo o seu poder de comunicação e alcance comercial, sem a vulnerabilidade das fraudes de identidade e com o mesmo valor jurídico que temos no meio