Notícias | 21 de maio de 2024 | Fonte: CQCS | Nicholas Godoy

Como deduzir até 12% da sua renda anual no IR com planos de previdência

A declaração do IR referente ao ano-calendário 2023 começou em 15 de março e o prazo se encerra em 31 de maio. Durante o preenchimento, é comum surgirem dúvidas sobre como declarar o plano de previdência privada para aproveitar a dedução fiscal. Os contribuintes que utilizam o modelo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) podem se beneficiar dos incentivos fiscais oferecidos pelos planos de previdência privada ao preencher a declaração do Imposto de Renda (IR).

O plano de previdência PGBL permite deduções de até 12% do rendimento tributável na declaração completa. Por exemplo, uma pessoa que teve um rendimento de R$ 100 mil em 2023 pode deduzir até R$ 12 mil se tiver contribuições em um plano PGBL. É importante lembrar que, no momento do resgate do plano no futuro, o imposto será cobrado sobre o valor total resgatado, incluindo os rendimentos.

De acordo com a FenaPrevi, mais de 14 milhões de planos de previdência privada estão contratados no Brasil. Desses, 8,8 milhões são do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), 3 milhões são PGBL, e 2,3 milhões são planos tradicionais.

“Muitos brasileiros não aproveitam as vantagens fiscais dos planos de previdência privada ao declarar o IR. É crucial estar atento para maximizar os benefícios desse investimento de longo prazo, que pode reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição”, explica Rafael Guilhon, superintendente de Negócios em Previdência da Seguradora Zurich.

Guilhon também destaca a importância do investimento em previdência privada, que a partir das mudanças no cenário previdenciário brasileiro, a vantagem fiscal é um dos muitos benefícios da previdência privada complementar. “Para quem ainda não investe, é interessante considerar contribuir em 2024 para aproveitar esse benefício na próxima declaração”, explica

Como declarar o PGBL

O especialista orienta que, ao preencher a declaração, é necessário ter os informes de rendimentos fornecidos pela instituição financeira e informar corretamente os valores dedutíveis na seção “Pagamentos Efetuados”. No programa do IR, há três códigos disponíveis, variando conforme o tipo de plano. O código 36, “Previdência Complementar”, deve ser usado para PGBL.

É preciso informar o nome e o CNPJ da instituição responsável pelo plano. O saldo existente não precisa ser informado. Verifique o valor total de contribuições no informe de rendimentos e indique-o no campo “Valor pago”. Caso tenha feito apenas contribuições e nenhum resgate, não é necessário declarar mais nada. Se não houve contribuições nos últimos 12 meses, não é preciso informar na declaração.

Como declarar o VGBL

Para o VGBL, que é considerado uma aplicação financeira, acesse a ficha “Bens e Direitos”, selecione o grupo “99 – Outros Bens e Direitos” e insira o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”. Informe o nome da entidade administradora e o CNPJ. Nos campos “Situação em 31/12/2022” e “Situação em 31/12/2023”, insira o saldo bruto total investido, sem incluir a rentabilidade, conforme os dados do informe de rendimentos.

Se tiver dúvidas, busque orientação profissional de um contador ou consultor financeiro especializado em tributação. Ao seguir essas orientações, você garantirá o aproveitamento máximo das vantagens fiscais e evitará problemas com o fisco. Mantenha a documentação em ordem e busque ajuda profissional quando necessário.

Rafael Guilhon, explica que cada plano de previdência tem especificidades na cobrança de Imposto de Renda, e a declaração é diferente. Sendo importante declarar corretamente para usufruir o benefício fiscal desse tipo de investimento de longo prazo.

A Seguradora Zurich oferece diversos fundos de investimento em seus planos de previdência, atendendo aos mais diferentes perfis de contribuinte, do conservador ao arrojado. No portal do cliente, os contribuintes dos planos da seguradora podem acessar o informe de rendimentos e um manual para a declaração do IR, garantindo a correta declaração dos investimentos.

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