Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Revista Justiça & Cidadania, o 6º Seminário Jurídico de Seguros reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça, especialistas e dirigentes de companhias de seguros, saúde suplementar e previdência para discutir temas de interesse do segmento. O evento acontecerá no dia 30 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
Seis ministros do STJ já confirmaram presença: Antonio Carlos Ferreira, Antonio Saldanha Palheiro, Gurgel de Faria, João Otávio de Noronha, Paulo Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva (coordenador científico do encontro). Além deles, o presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Paulo Rabello, também vai participar.
Serão apresentados quatro painéis temáticos: “Questões judiciais complexas na saúde suplementar”; “A regulação da atividade seguradoras e o mercado ilegal da proteção veicular”; “Seguro garantia — Instrumento de garantia para débitos tributários e não tributários” e “Seguro de vida — Reflexões jurídico econômicas”.
O seminário tem apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). As inscrições podem ser feitas neste link.