A falta de informações sobre o seguro rural no Plano Safra 2025/2026, lançado nesta terça-feira (1º), foi criticada pelo setor privado e pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária.
Os últimos cortes do seguro rural – houve R$ 445 milhões entre bloqueio e contingenciamento em meados de junho – podem fazer com que a área protegida seja de apenas 4 milhões de hectares.
Em 2021, segundo ele, eram quase 14 milhões de hectares cobertos por apólices. “É uma queda muito grande e expõe mais os produtores aos riscos do clima”, diz Lucchi.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), reforçou a cobrança.
“O governo sequer mencionou o seguro rural no lançamento do plano. É como se fosse algo secundário. Mas sem seguro, o produtor fica exposto e o país termina discutindo dívidas e renegociações”, afirmou.
De acordo com a frente parlamentar, que cita dados do Portal da Transparência, somente R$ 67 milhões dos R$ 1 bilhão previstos no orçamento para o seguro rural em 2025 foram executados até o momento.
A CNA tem pedido um orçamento anual de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões para o programa.
O seguro rural é uma forma de diminuir a exposição dos produtores a riscos naturais que levem à quebra da safra, como enchentes e secas mais fortes.
Contratando o seguro, o produtor repassa seus riscos para uma seguradora. Como o custo é normalmente proibitivo, por características específicas da agropecuária, o governo oferece um subsídio por meio de um programa orçamentário (conhecido como PSR).
Trata-se, na prática, de um auxílio financeiro para a contratação da apólice.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta terça que o governo pode descongelar os recursos destinados ao seguro rural caso haja demanda da nova safra.
Em coletiva no Palácio do Planalto, após a divulgação do plano, Fávaro defendeu a “modernização” do programa.
“Se os produtores gaúchos estão endividados e a causa são problemas climáticos, é porque o seguro rural não está funcionando corretamente. Se estivesse, não haveria dívida”, argumentou o ministro.
Fávaro também disse que aumentar a participação do governo na equalização das apólices não deve ser a única solução para modernizar a política pública.
Ele voltou a defender a ideia de tornar obrigatório o seguro rural para todos os produtores que acessarem crédito com juros subsidiados pelo Plano Safra.