São Paulo, 22 de Dezembro de 2003
Aos
Corretores de Seguros da Cidade de São Paulo
Ref.: Redução de ISS para o Corretor de Seguros
Após tomarmos conhecimento da notícia da aprovação na última sexta feira, quanto a redução do ISS para o Corretor de Seguros, quando lá estivemos naquela noite, tivemos de imediato duas reações.
Evidentemente a primeira foi naquele momento, de muita alegria, e a segunda foi de completo susto na manhã de hoje, uma vez que as informações divulgadas não coincidem com a realidade dos fatos.
As negociações relativas a esta redução vinham se arrastando já de outros Governos Municipais com o Sincor-SP, onde, ou prometiam e não cumpriam ou simplesmente diziam que não era possível.
A atual diretoria do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo, entendeu já no início de sua gestão, que poderia colaborar neste trabalho e assim iniciou uma aproximação com o Vereador Paulo Frange PTB, que foi nosso convidado no almoço de 11/03/2003, momento em que assumiu publicamente nossa causa.
Sessenta dias após este almoço/compromisso já estávamos com uma primeira reunião agendada com a Secretária da Finanças, onde tivemos a oportunidade de conversar com o Chefe de Gabinete Sr. Fernando Haddad, do então Secretário o Sr. João Sayad que já naquele momento sinalizou a possibilidade de iniciarmos um estudo visando qual seria o impacto ao orçamento do município a redução para 2%.
Ocorreu então o desligamento do Secretário João Sayad, e imediatamente realizamos, em conjunto com o vereador Paulo Frange, nova reunião com a equipe do atual Secretário o Sr. Luis Carlos Fernandes Afonso e seu Chefe de Gabinete, Sr. Carlos Fernando Costa que imediatamente colocou a equipe de técnicos da secretária coordenada pelos Srs. Luiz Fernando Massoneto e Sr. Laércio Mangabeira, para a condução dos trabalhos, já iniciados.
Assim se deram seis reuniões com a equipe de técnicos daquela secretaria e a diretoria do CCS, cumpre aqui registrar que o Sincor na pessoa do Sr. João Leopoldo, foi convidado para todas, mas não compareceu a nenhuma, sob o argumento de que este assunto deveria ser tratado nas esferas judiciais, pois todas as tentativas haviam sido frutadas, a exemplo do ISS pessoa física.
No decorrer destas reuniões, onde sempre esteve presente o vereador Paulo Frange, chegou-se a conclusão de que a redução teria pouco ou nenhum impacto, se avaliado a possibilidade do retorno de diversas corretoras de seguros hoje com suas sedes em paraísos ficais nas imediações da capital, mudarem ou retornarem com suas sedes para São Paulo, o que permitiu a equipe de técnicos expedir parecer favorável a redução.
Quando o projeto de lei foi entregue para votação na Câmara Municipal ocorreram nos últimos dez dias, duas audiências públicas, ambas presididas pelo vereador Paulo Frange, onde esteve presente apenas o Mentor do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo, Sr. Cesar Bertacini, registramos que ninguém do Sincor e muito menos o vereador Celso Jatene estiveram lá.
O Mentor esteve presente na Câmara Municipal no momento da primeira votação no início da semana passada, bem como estava presente na votação às 21:42 hs., e não às 22 hs da última sexta feira.
Outra inverdade divulgada está no fato que o projeto de lei tenha sido de autoria do vereador Celso Jatene, quando na realidade é o vereador João Antonio – Líder do Governo na Câmara, sob a coordenação e atendendo a pedido do vereador Paulo Frange, já que qualquer proposta de redução de impostos obrigatoriamente deve partir do Poder Executivo, assim não poderia o Sr. Celso Jatene ter tido esta iniciativa, até porque este tomou conhecimento do projeto apenas na sexta feira por volta das 20 hs.
Imediatamente na manhã de hoje fizemos contato com a Secretária das Finanças, que a nosso exemplo ficaram perplexos, face a condução deste assunto com a injustiça aqui praticada, estão inclusive a nossa disposição para já no primeiro almoço do mês de fevereiro de 2004, estarem presente, junto com o Secretário, visando o esclarecimentos dos fatos.
Além de todas estas reuniões ocorreram outras iniciativas promovidas pelo vereador Paulo Frange, visando uma maior proximidade dele com os Corretores da capital, ocorreu então pela primeira vez a homenagem ao Corretor de Seguros, em solenidade na Câmara Municipal de São Paulo, o nosso presidente do Sincor-SP não esteve presente.
O vereador esteve em outros dois almoços do Clube, ratificando seu envolvimento com nossa causa, sendo que em um destes momentos, apresentamos ao Sr. René Garcia, superintendente da SUSEP.
O que nos levou a abraçar o assunto “I. S. S.” , foi a completo descaso do Sincor com este assunto, que visa única e exclusivamente dar ao Corretor de Seguros de São Paulo uma condição melhor de trabalho, com impostos justos e que se enquadrem a sua realidade.
Esta diretoria não está preocupada em ter para si os créditos desta conquista, pois entende que é uma conquista do Corretor de Seguros, mas não permitirá que sejam feitas injustiças, com a pessoa que realmente conquistou esta vitória em favor do Corretor de Seguros o Vereador Paulo Frange, e principalmente ao Corretor de Seguros que está cansado de ser esquecido e desrespeitado, e nestes momentos ser obrigado a ouvir e acreditar em versões equivocadas dos fatos.
Exigimos que seja feita justiça em favor e quem realmente trabalhou!!
Falar é fácil, assim colocamos todos os documentos dos fatos aqui relatados, bem como comprovação de agendamento das reuniões com as relações de presença, estão à disposição dos interessados.
Assim, com a certeza que os fatos foram esclarecidos e de que será dado todo o crédito ao vereador Paulo Frange, que realmente trabalhou por esta conquista, não deixando que este seja vítima que atitudes equivocadas por parte de nosso líder, que pode até prejudicar a sanção da Prefeita Marta Suplicy, uma vez que a negociação foi feita por um vereador e outro tenta tomar as glórias, o que pode causar constrangimento político e conseqüentemente o veto.
Finalizando, a exemplo do que nos proporcionaram no SIMPLES, vamos deixar para comemorar efetivamente, somente após a sanção da Prefeita , que deverá ocorrer nos próximos dias e a devida publicação no Diário Oficial do Município, mas tenham a absoluta certeza de que o Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo e o Vereador Paulo Frange estarão acompanhando o final deste assunto.
Cordialmente,
César Bertacini
Mentor – Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo