A Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a criação de parceria (joint venture) entre os grupos Oncoclínicas e Porto Seguro para prestação de serviços pelas clínicas da empresa de saúde dos clientes da seguradora. A operação fica aprovada de forma definitiva se em quinze dias nenhum concorrente ou conselheiro destacar o caso para o Tribunal. As informações são do site Valor Econômico.
A operação vai ser implementada através da aquisição pela Oncoclínicas de um percentual (mantido em sigilo) das cotas de uma sociedade que será criada pela Porto Seguro em decorrência da operação. Após a operação, os grupos continuarão atuando de forma independente. Apesar da existência de incentivos financeiros para a promoção dos serviços da Oncoclínicas aos clientes do Grupo Porto Seguro, não haverá direcionamento de pacientes por causa da operação.
Os clientes do Grupo Porto Seguro vão continuar livres para escolher a clínica de preferência para a realização de atendimentos de oncologia ambulatorial, sem nenhuma obrigação para que o Grupo Oncoclínicas atenda apenas aos beneficiários do Porto Seguro.
Segundo a Superintendência geral, a operação será benéfica ao mercado, proporcionando ganhos de eficiência. A mesma destaca que papel da autoridade da concorrência não é zelar pelo bem-estar dos concorrentes da empresa verticalizada, mas sim, do ambiente concorrencial como um todo e, uma vez que a participação de mercado do Grupo Porto Seguro é muito baixa em todos os ambientes analisados, não haverá risco de fechamento resultante da operação, mesmo sem confirmar as participações de mercado do Grupo Oncoclínicas.
Embora haja hipotética capacidade para fechamento do mercado de hospitais especializados em Nova Lima (MG), há concorrentes na região que poderiam atender aos beneficiários de planos de saúde concorrentes do Grupo Porto Seguro, segundo a SG. Além disso, o parecer aponta que não existem incentivos para a Oncoclínicas descredenciar planos de saúde concorrentes, focando todo seu faturamento nos planos do Grupo Porto Seguro, que representam menos de 1% do total de beneficiários dos municípios de Nova Lima e Belo Horizonte.