Deixar o carro em um estacionamento ao invés de deixá-lo na rua não significa estar completamente livre de ocorrências desagradáveis, como roubos ou outras avarias. Nas empresas especializadas na guarda dos veículos também há riscos, mesmo naquelas melhores estruturadas. No entanto, além dos riscos serem menores, o usuário que opta pelos estacionamentos tem a importante vantagem de que, em caso de danos, tem a quem reclamar seu prejuízo.
Os estacionamentos têm obrigação de responder pela preservação do estado do veículo deixado sob sua guarda, conforme o Código de Defesa do Consumidor e também leis genéricas do Código Civil, que regem a guarda de bens.
Para fazer frente a esta responsabilidade, os estacionamentos contratam o chamado RC Garagista, ou Responsabilidade Civil Garagista, um seguro normatizado pelo Instituto de Resseguros do Brasil e exigido por meio de legislação municipal em várias cidades do Brasil. “Apesar de em algumas cidades não haver regulamentação legal, a contratação do RC Garagista é condição inerente à atividade”, define Sérgio Mourad, presidente do Sindepark, entidade que reúne pouco mais de 1,5 mil empresas que atuam no segmento no Estado de São Paulo, onde estão cerca de 40% dos estabelecimentos de todo o Brasil.
Diferente do seguro de automóvel, o RC Garagista se caracteriza por assegurar o local onde está instalado o estacionamento, ressarcindo os prejuízos decorrentes de avarias ou roubos ocorridos dentro do local. Os sinistros ocorridos em outras áreas, mesmo que operadas pela empresa de estacionamento, em geral estão fora da cobertura.
“Incluímos serviços de ‘valet’ em nossas apólices em raríssimas exceções”, diz Rosemary Brode Herzka, diretora de Ramos Diversos da Real Seguradora, companhia líder do segmento. Apesar de proporcionar bastante conforto para o usuário, o serviço de valet aumenta em muito o risco das ocorrências, pois o manobrista dirige o automóvel por um percurso na rua até estacioná-lo na área da empresa, sob proteção da apólice.
O RC Garagista não é um produto oferecido por muitas companhias no mercado. Além da Real Seguros, mais duas – Porto Seguro e Bradesco – aceitam apólices para ele. “A fraude é um grande desafio para a gestão desta carteira”, analisa a diretora da Real Seguros. Segundo a Real Seguros, o índice de sinistralidade para este produto é 70,76%.
As seguradoras se cercam de cuidados para aceitar os clientes. A Real, por exemplo, só aceita estabelecimentos que têm controle de entrada e saída, além de filmagem e gravação do movimento na catraca, nos casos de estacionamentos em que se retira o ticket na entrada. Além disso, Rosemary diz que constantemente são feitas sugestões para reforços de treinamento e rigor na seleção de pessoal. “Há grandes esforços das redes, principalmente, neste sentido”, constata.
A Porto Seguro também é rigorosa em relação às instalações dos locais de guarda dos veículos de seus segurados. Endereço da empresa, horário de funcionamento, existência de sistemas eletrônicos de segurança, tipo de guarda (se cliente leva as chaves ou deixa no local), entre outros itens são considerados para estabelecer o preço do risco. O número de vagas não tem um peso tão decisivo quanto o valor do que está em jogo. “Um estabelecimento pequeno pode desejar uma cobertura tão ampla quanto um grande devido às marcas dos automóveis que ficam sob sua guarda”, explica Adílson Pereira, diretor de Ramos Elementares da Porto Seguro.
Isto é verdade, por exemplo, no caso do TV Park, estacionamento de 80 vagas que, por estar próximo à sede da MTV, recebe a guarda de muitos automóveis valiosos, como BMW, Mercedes-Benz, Citroen. A opção de Antonio Nunes dos Santos, diretor do estabelecimento, foi fazer uma apólice de R$ 240 mil, enquanto R$ 80 mil é o valor estimado como médio para empresas de varejo.
Os sinistros mais freqüentes e em maior volume dentro dos estacionamentos são as colisões. Mas são os roubos e assaltos que mais assustam e levam à contratação de apólices valiosas. “Os roubos em estacionamentos acompanham os índices de roubos nas ruas”, afirma Adílson Pereira, sem se comprometer com indicadores de sinistralidade.
A maior parte das colisões se enquadram na faixa de franquia das apólices e, portanto, ficam sob responsabilidade do estabelecimento. Colisão sérias, que dêem perda total do veículo só acontecem raramente, em áreas onde há rampas estreitas e áreas apertadas.