O Amapá sofreu um apagão no dia 03 de Novembro, devido a um incêndio que atingiu a principal subestação do estado. 13 municípios incluindo a capital Macapá, ficaram sem energia elétrica e a situação perdurou por cerca de 22 dias. Devida a repercussão do caso, o CQCS conversou com o consultor Sergio Ricardo, para entender como o seguro poderia minimizar as perdas ocasionadas pelo apagão.
Segundo o consultor, a operadora deve ter contratado, por exemplo, seguros patrimoniais que cubram as perdas com os transformadores e queda de receitas. Ele estranha, contudo, o fato de as imagens da TV e o noticiário da imprensa indicarem que os equipamentos operavam em condições inadequadas, “possibilitando que o incêndio em um deles viesse a afetar o outro, não havendo, portanto, as barreiras necessárias”.
Para ele, é preciso apurar quem construiu daquela forma, se os equipamentos eram antigos e precisavam ser trocados ou se era possível mantê-los em funcionamento, entre outras questões relevantes. “Tudo isso nos leva a ter curiosidade para saber se as seguradoras que eventualmente subscreveram o risco fizeram recomendações específicas”, comentou o consultor, em entrevista ao CQCS.
Sergio Ricardo acentuou, contudo, que eventuais apólices patrimoniais se restringem apenas aos danos físicos. Na visão dele, “com certeza” a operadora poderá ter outros seguros, como os de Responsabilidade Civil Operações, que em geral não cobrem os danos a terceiros por conta da interrupção do fornecimento de energia elétrica ou oscilação de voltagem. “Com isso, será de responsabilidade da operadora indenizar os prejuízos aos consumidores”, explicou.
Para os casos das pessoas que têm seguro residencial ou para os que têm cobertura para seus estabelecimentos comerciais, o professor explicou: “Na verdade, há restrições na maioria das apólice de seguros para ausência de fornecimento (de energia). Mas tudo depende das condições das apólices”. Ainda de acordo com ele, em Riscos Operacionais, se pode estender a cobertura de Lucros Cessantes para a paralisação de fornecedores em casos específicos.
O consultor citou ainda há os seguros de Garantia, como o que cobre as Obrigações Contratuais ou o de Performance Bond, que podem ter sido, inclusive, requisitos exigidos nas licitações que transferiram a operação ao setor privado no caso específico. “Resta entender, se houver seguro, se a operadora, como tomadora da garantia, estaria isenta de responsabilidade por eventual negligência com os aspectos de manutenção e operação, caso isso fique configurado. De qualquer forma, com ou sem seguro, a administração pública deve reivindicar indenização pelas falhas ocorridas”, concluiu.
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