A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará nos dias 17 e 18 de agosto, no Rio de Janeiro, a Sexta Rodada de Licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. O edital, disponível no endereço www.brasil-rounds.gov.br, contém as regras gerais do processo licitatório e apresenta os modelos do Contrato de Concessão, das garantias financeiras, data e seqüência de licitação. Nesta rodada, a ANP aceitará o seguro-garantia como forma de fiança bancária.
Com esta novidade, os especialistas do setor de seguros estão otimistas no crescimento do ramo de seguro-garantia no Brasil. “As rodadas de licitações da ANP referentes às concessões para exploração de petróleo têm sido um verdadeiro sucesso. O mercado de seguro-garantia terá a chance de participar de uma indústria que vem realizando importantes investimentos no Brasil”, afirma Luiz Barreto, diretor comercial da UBF Garantias & Seguros.
Segundo Barreto, a ANP terá uma grande vantagem em aceitar o seguro-garantia em suas modalidades. “Aceitando o seguro-garantia, os licitantes terão a opção de contratação de mais uma modalidade de garantia que tende a ser mais barata que a fiança bancária. Além disso, não ocupa o limite de crédito em banco”, completa o executivo.
Na Sexta Rodada serão oferecidos 913 blocos distribuídos em doze bacias sedimentares, totalizando 202.739 km2, sendo 619 localizados no mar e 294 terrestres. Em águas profundas (lâmina d´água maior que 400 metros), os blocos estão nas bacias de Pelotas, Santos, Campos, Espírito Santo, Jequitinhonha, Camamu-Almada, Sergipe-Alagoas, Pará-Maranhão e Barreirinhas. Em águas rasas serão oferecidos blocos nas bacias de Santos, Campos, Espírito Santo, Barreirinhas e Foz do Amazonas. Em terra, as áreas estão situadas nas bacias do Espírito Santo, Recôncavo e Potiguar.