As queixas de usuários sobre cancelamento unilateral de contratos pelas operadoras crescem em ritmo acelerado. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que, no primeiro trimestre, 2.354 reclamações foram registradas por usuários de planos coletivos. Os números refletem relatos de beneficiários, sem análise sobre eventual infração da operadora, e somam 28% das queixas recebidas em 2023.
Marcio Tosi, diretor da It’sSeg, de gestão de seguros, diz que os planos fazem uma “limpeza de contratos deficitários”.
O superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais, discorda. Na situação de aperto financeiro do setor, ele conta que os planos fazem análises mais profundas das carteiras e podem optar por descontinuar modalidades ou linhas de produtos muito desequilibradas, mas obedecendo à regulação.
Dificuldade na portabilidade
Na ponta, usuários ficam descobertos até em meio a tratamentos, o que é vedado pela ANS. É o caso da assistente de juiz Caroline Elias, de 31 anos. Enquanto trata um câncer de mama — com medicamentos que passam de R$ 15 mil por mês — foi comunicada no último dia 5 que, a partir de maio, seu plano da Unimed Nacional seria cancelado. O contrato é coletivo por adesão, e administrado pela Qualicorp.
Caroline buscou planos compatíveis para fazer a portabilidade, mas teve dificuldades, sendo transferida entre diferentes setores da Qualicorp, até que uma funcionária a avisou que o sistema não permitiria a transferência:
— Tenho uma amiga do trabalho com o mesmo plano, só que sem nenhuma doença preexistente. Na mensagem de cancelamento, já informaram a ela sobre a portabilidade e outras opções. É um descaso.
Um dia após O GLOBO entrar em contato com a Qualicorp, Caroline recebeu mensagem da empresa informando que farão a portabilidade.
A Unimed Nacional afirmou, em nota, que, desde que tomou conhecimento do caso, tem avaliado alternativas com a administradora responsável pela gestão do plano de saúde em questão. “Enquanto o caso estiver em avaliação, o plano permanece ativo e continuamos a prestar a beneficiária todo o atendimento necessário. Por fim, ressaltamos que o respeito e o cuidado com os beneficiários são a base de nossas relações”, afirmou a empresa.