Os efeitos positivos do “pacote de bondades” anunciado recentemente pelo governo Lula não compensam nem metade do peso adicional da carga tributária criado em 2004, com a elevação da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A conclusão aparece num estudo divulgado hoje pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
Segundo o relatório, no primeiro semestre de 2004, a arrecadação federal com este imposto foi R$ 6,4 bilhões maior do que a do mesmo período do ano passado, depois da elevação da alíquota de 3% para 7,6%, com cobrança não-cumulativa para os grandes contribuintes. Isso representa mais do que o dobro da perda de arrecadação federal com algumas renúncias fiscais anunciadas recentemente, que o governo estimou em cerca de R$ 3 bilhões.
Com isso, calcula o diretor-executivo do Iedi, Julio Sergio Gomes de Almeida, a carga tributária brasileira subiu de 35,8% para 37,3% do Produto Interno Bruto (PIB) da primeira metade de 2003 para o final de junho último. O cálculo contabiliza os números da arrecadação em âmbitos federal e estadual, acrescentando estimativas dos dados municipais, ainda não disponíveis.
Segundo Almeida, as medidas de desoneração já anunciadas são positivas, mas lembra que boa parte delas só entra em vigor em 2005. “O governo vai precisar virar um papai noel para conseguir reduzir a carga no segundo semestre”, comenta.
Segundo ele, com o espaço fiscal criado pelo aumento da carga em 2004, o governo deveria promover uma forte ampliação das medidas de desoneração dos investimentos nos setores de infra-estrutura e indústria de base, além de um corte de 2 pontos percentuais da TJLP (a taxa que regula os financiamentos para os investimentos produtivos no país e que atualmente é de 9,75% ao ano).