Nos dias 26 e 27 de março, a Associação Internacional de Direito de Seguros – AIDA Brasil realizará a XIV edição do seu tradicional Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência em Gramado, Rio Grande do Sul. Serão dois dias intensos de debates que, certamente, aprimorarão o conhecimento.
O evento tem como objetivo fomentar estudos, reflexões e debates sobre a dimensão jurídica dos institutos de seguro, resseguro e previdência privada, de forma a possibilitar a ampliação e divulgação de conhecimentos técnicos e jurídicos próprios dessas espécies contratuais.
“O Congresso traz a contribuição de juristas reconhecidos pela pesquisa e atuação no setor, para o debate de temas que contribuem para o desenvolvimento do seguro, do resseguro e da previdência privada, principalmente na busca da pacificação das relações com o consumidor e prevenção de conflitos”, explica Inaldo Bezerra, presidente da AIDA.
Na ocasião, a entidade fará o lançamento de livros e sessão de autógrafos das obras: As polêmicas que permeiam o seguro de Responsabilidade Civil e a busca por uma solução de Bárbara Bassani; Seguros Ambientais – Elementos para um sistema de garantias de reparação de danos sociosambientais estruturado pelos seguros de Pery Saraiva Neto; O contato de Seguro D&O de Ilan Goldberg e Os planos de Saúde sob a ótica constitucional de Jaqueline Suryan.
Inscreva-se: https://congressoaida.com.br/
Confira a programação:
26 de março de 2020
10:00 – CREDENCIAMENTO
14:00 – Abertura
14:30 – 16:00 – Painel 1 – Inovação em Seguros. Nanotecnologia e Riscos em Seguros.
Presidente de Mesa: Glória Faria – Presidente do GNT de Novas Tecnologias
Palestrante: Wilson Engelman, Pós Doutor, Professor de Novas tecnologias e Direito – Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Debatedora: Angélica Carlini – Pós Doutora, advogada e professora universitária, Diretora Acadêmica da AIDA BRASIL.
16:00 – 17:30 – Painel 2 – Questões atuais e polêmicas sobre o seguro de responsabilidade civil D&O, E&O, LGPD, RCP e RCG.
Moderador: Sergio Ruy Barroso de Mello, Vice-Presidente da AIDA Mundial e Presidente do GNT RC e Seguros da AIDA Brasil.
Debatedores:
Márcio Malfatti (Membro do Conselho da AIDA Brasil) – Tema: Regulação de sinistros de RC D&O e a antecipação dos custos de defesa e Seguro de RC e a cobertura de Cyber diante da LGPD;
Thabata Najdek (Membro do GNT RC e Seguro da AIDA) – Tema: A limitação da cobertura secundária de responsabilidade civil nos demais ramos de seguro; e A importância da contratação dos seguros de RC D&O e RCP; e
Márcio Guerrero (Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da FENSEG) – Tema: Valor agregado do Seguro de Responsabilidade Civil; Consequências das não contratação do seguro de responsabilidade civil; e Custo financeiro do Segurado perante o valor bancário da dívida de sinistro de responsabilidade civil.
17:30 – 19:30 – Reunião de Grupos de Trabalho
20:00 – Jantar por Adesão (Boreal Rasen Gastropub)
27 de março de 2020
09:00 – 10:30 – PAINEL 3 – SAÚDE SUPLEMENTAR
Presidente de Mesa: Milena Fratin, presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Saúde Suplementar da AIDA Brasil.
Palestrante: Vera Valente, advogada e engenheira, diretora executiva da FENASAÚDE.
Debatedor: Bruno Miragem, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutrinador e professor Universitário.
10:30 – 10:45 – ENTREGA PRÊMIO AIDA 2020
10:45 – 11:00 – Notícias do CILA
11:00 – 12:30 – PAINEL 4 – LGPD E COMPLIANCE
Presidente de Mesa: Glauce Carvalhal, diretora da AIDA BRASIL.
Palestrante: Fabricio da Mota Alves, advogado e professor em proteção de dados, membro indicado pelo Senado Federal para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Debatedor: A confirmar
12:30 – 14:00 – Almoço incluso no valor da inscrição, exceto para a cota de estudantes
14:00 – 16:00 – Reunião de Grupos de Trabalho
16:00 – 16:30 – Coffee Break
16:30 – 18:00 – PAINEL 5 – SÚMULAS DO STJ E STF
Presidente de Mesa: Inaldo Bezerra – Presidente AIDA BRASIL
Palestrante: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Debatedor: Ney Wiedemann Neto – Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Debatedor: Ricardo Villar – Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/RS
18:00 – ENCERRAMENTO