Nesta quarta-feira, dia 14, aconteceu o jantar de abertura do XII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência. O congresso é promovido pela Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) seção Brasil que reunirá os principais juristas dedicados ao Direito dos Seguros do País.
O evento dessa noite reuniu 100 pessoas e tem um caráter mais integrativo já que ele é dedicados aos participantes que fizeram a pré-reserva. Em seguida ao jantar aconteceu uma experiência multissensorial com a exibição do show Tour do Mundo.
O congresso acontece nos dias 15 e 16 março e tem como principal objetivo fomentar estudos, reflexões e debates sobre a dimensão jurídica dos institutos de seguro, resseguro e previdência privada, de forma a possibilitar a ampliação e divulgação de conhecimentos técnicos e jurídicos próprios dessas espécies contratuais. As inscrições para participar do congresso esgotaram rapidamente.
A realização do evento é da AIDA Brasil – Associação Internacional de Direito do Seguro e conta com o apoio da Escola Nacional de Seguros e da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo. Para a presidente da AIDA Brasil, Ana Rita Petrarolli, o evento pré-congresso já virou tradição. Para ela, o show apresentado na noite de quarta-feira, ajudou a provar que o Direito e o seguro “têm tangenciado a modernidade e a tradicionalidade com as novidades que o mundo moderno tem para o Direito e para o mercado segurador”.
O vice-presidente da AIDA, Inaldo Bezerra, destacou que o jantar na véspera do congresso é uma oportunidade de confraternização dos profissionais. “Nos dias 15 e 16 vamos nos concentrar para estudar ainda mais o contrato de seguro, esse eterno desconhecido e nos dedicando sempre a atingir a defesa do direito do seguro e do mercado de seguros”, destacou.
Ana Rita lembrou que a intenção da entidade no congresso é mostrar que para falar de Direito não precisa ser chato e falar de decisão de judicial não precisa de juridiquês. “Pegar essa linguagem técnica complicada e transformá-la em uma linguagem que seja compreendida pelo consumidor. Queremos provocar, criar uma ruptura na estrutura que já estamos acostumados e poder inovar sem perder a sabedoria”, finalizou.
Veja a programação do XII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência:
QUINTA-FEIRA – DIA 15 DE MARÇO DE 2018
09h00 às 09h45
CREDENCIAMENTO
10h00 às 10h30
ABERTURA OFICIAL
PALAVRA DA PRESIDENTE DA AIDA
PALAVRA DO PRESIDENTE DO COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO MUNDIAL
10h30 às 12h00
MESA REDONDA: “O IMPACTO ECONÔMICO DAS DISCUSSÕES DE SEGURO SAÚDE NO BRASIL E NO MUNDO”
PALESTRANTES: Min. Ricardo Cueva, Rodrigo Dufloth, Solange Beatriz Palheiro Mendes e Angelica Carlini
MEDIADORES: Inaldo Bezerra E Milena Fratin
12h30 às 14h00
ALMOÇO LIVRE
14h00 às 16h00
“A ERA DO DIÁLOGO: COMO EVITAR CONFLITOS”
PALESTANTES: Alexandre Palermo Simões e Annie Dymetman
MEDIADORES: Ana Rita Petraroli, Washington Luis Bezerra da Silva E Vivien Lys
16h00 às 16h30
INTERVALO PARA O CAFÉ
16h30 às 18H30
REUNIÃO DOS GRUPOS NACIONAIS DE TRABALHO:
– PESSOAS, PREVIDÊNCIA E MEIO AMBIENTE: “DECISÕES SUSTENTÁVEIS PARA UM FUTURO COM QUALIDADE”
– RESPONSABILIDADE CIVIL: “ATUALIDADES SOBRE O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL”
– NOVAS TECNOLOGIAS E REGULATÓRIO: “O DESAFIO DA REGULAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS”
– PROCESSO CIVIL, MEDIAÇÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO: “PROJETO DA LEI DE SEGUROS: ASPECTOS PROCESSUAIS, CONSUMERISTAS E IMPACTOS NOS MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO”
19H00
COQUETEL
SEXTA-FEIRA – DIA 16 DE MARÇO DE 2018
09h00 às 10h30
MESA REDONDA: “AGRAVAMENTO DE RISCO: LIMITES E CONSEQUÊNCIAS DAS AÇÕES DO SEGURADO”
PALESTRANTES: Patrícia Godoy de Oliveira, Vanderlei Moreira, Carlos Velloso e Daniel Landwehrkamp
MEDIADORES: Sergio Ruy Barroso de Mello, Maria da Glória Faria e Juliano Ferrer
10h30 às 11h00
ENTREGA DO PRÊMIO AIDA
11h00 às 11h30
INTERVALO CAFÉ
11h30 às 13h30
REUNIÃO DOS GRUPOS NACIONAIS DE TRABALHO:
– COMPLIANCE E AUTOMÓVEL: “DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOBRE PEÇAS AUTOMOTIVAS X REGRAS DE COMPLIANCE”
– SAÚDE: “NOVA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE E O PAPEL DA ANS”
– TRANSPORTE: “O PL 4860/2016, QUE INSTITUI NORMAS PARA REGULAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM TERRITÓRIO NACIONAL E REVOGA A LEI N. 11.442/2007”
– RESSEGURO E GARANTIA: “O ART. 89 DO PL 6814 E O NOVO SEGURO GARANTIA NO BRASIL”
13h30 às 14h45
ALMOÇO LIVRE
14h45 às 16h30
A BELA VELHICE E OS PRODUTOS DE VIDA E PREVIDÊNCIA PARA UM FUTURO DE QUALIDADE
PALESTRANTES: Mirian Goldenberg e Natalie Hurtado
MEDIADORES: Ivy Cassa e Pery Saraiva Neto
16h30 às 17h30
PALESTRA DE ENCERRAMENTO: “UMA AGENDA PARA O BRASIL”
PALESTRANTE: Min. Luís Roberto Barroso – STF
MEDIADORES: Ana Rita Petraroli, Claudia Heck, Luiz Tavares Pereira Filho