Perder um ente querido é um momento dramático e sensível para toda a família e não é preciso ser da área do direito para perceber o quanto o processo sucessório é desgastante. Sumay Larré, advogada de sucessões, explica que o planejamento sucessório é um conjunto de medidas multidisciplinares que permitem ao titular de um patrimônio definir, em vida, o destino de seus bens após a sua morte, com uma carga tributária menor, garantir a continuidade de empresas e negócios, além de minimizar os riscos de conflitos familiares.
A especialista explica que, além do longo lapso temporal entre a abertura da sucessão e a conclusão do processo de inventário, conflitos entre os herdeiros e a deterioração do patrimônio transmitido são consequências comuns e que muitas vezes podem ser evitadas com um planejamento sucessório adequado ao contexto familiar.
“Quando uma pessoa falece, ocorre um bloqueio temporário de seus bens, impedindo que os herdeiros tenham acesso livre e autonomia na administração dos mesmos. É necessário passar pelo procedimento de inventário para que esses bens sejam distribuídos entre os herdeiros, conforme a lei. Durante esse extenso período, é preciso garantir a proteção financeira dos que dependem economicamente do falecido. Nesse contexto, o seguro de vida surge como uma valiosa e eficaz estratégia”, orienta a advogada.
Segundo Sumay Larré, o seguro de vida enseja o recebimento imediato do valor, permitindo ao beneficiário assegurar, enquanto não finalizado o inventário, o custeio de despesas imediatas em decorrência do falecimento, custos com o procedimento de inventário, despesas de subsistência da família, manutenção dos bens do espólio, dentre outras.
“A grande vantagem do seguro de vida é que o valor pago ao beneficiário, não é objeto da partilha, ou seja, não é considerado herança para todos os efeitos de direito, não incide imposto de transmissão causa mortem [ITCD, Imposto de Renda], e nem está sujeito às dívidas do segurado, conforme está previsto no art. 794 do Código Civil”, explica.
‘A grande vantagem do seguro de vida é que o valor pago ao beneficiário, não é objeto da partilha, ou seja, não é considerado herança para todos os efeitos de direito’, detalha Sumay Larré.
“O pagamento do prêmio contratado é feito diretamente ao beneficiário indicado, de forma rápida, geralmente dentro de poucos dias após a apresentação dos documentos necessários à seguradora, sem precisar passar pelo inventário”, continua a advogada.
Sumay Larré explica ainda que o beneficiário pode ser um herdeiro do falecido, o(a) cônjuge/companheiro(a), mas não há impedimento legal que seja uma pessoa desprovida de vínculos de parentesco. “Importante ressaltar que o seguro de vida de pessoa casada ou em união estável, não pode beneficiar parceiro ou parceira em relação concubinária [extraconjugal]”, afirma a advogada.
Havendo mudanças nas circunstâncias pessoais e familiares, Sumay explica que o titular da apólice possui a flexibilidade de poder alterar os beneficiários a qualquer momento. Somente se não houver indicação do beneficiário no contrato, o valor será dividido entre o cônjuge e os herdeiros, obedecendo a ordem de vocação hereditária definida pela lei.
“Outro aspecto importante do seguro de vida é que não existe um limite quanto ao valor da indenização, tampouco há restrição quanto à quantidade de seguros contratados.
Portanto, o seguro de vida, além de uma forma de proteção financeira, é considerado uma estratégia inteligente de planejamento sucessório. Garantindo que os entes queridos do falecido sejam cuidados imediatamente após a sua partida, sem entraves judiciais e atrasos do processo de inventário”, concluiu.
Os 5 perfis que mais precisam de seguros de vida
O seguro de vida é essencial para garantir segurança e tranquilidade financeira à família e ao patrimônio, mas muitas pessoas ainda acreditam que é um produto exclusivo para os mais ricos ou aqueles com renda volátil.
Especialistas afirmam que todos, independentemente de sua situação específica, necessitam de um seguro de vida para se proteger contra perdas e instabilidades que podem afetar a segurança financeira e dilapidar o patrimônio.
Existem certos perfis que se beneficiam mais com um seguro de vida do que outros, como profissionais autônomos, pais com filhos dependentes, o principal provedor financeiro da família, empresários e até mesmo pessoas saudáveis.