O encontro da 13ª Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França (CMT), realizada em Macapá (AP), entre os dias 11 e 12 de junho, teve entre os temas discutidos a proposta de acordo que visa a contratação de seguros veiculares que possa facilitar o transporte de passageiros e cargas entre o Brasil e a Guiana Francesa, que é parte do território francês na América do Sul e faz fronteira com o Amapá.
O encontro, que contou com representantes da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), propôs que ambos os países padronizem normas e regras com vistas à ampliação da circulação de pessoas e o comércio entre os dois países.
Durante os debates sobre seguros ficou acordada a criação de um Grupo de Trabalho Bilateral que terá como principal função pesquisar a cobertura securitária mais adequada às especificidades das operações transfronteiriças.
O diretor de relações institucionais da CNseg, Esteves Colnago, destacou que a ação conjunta dos governos Federal e o do Estado do Amapá junto ao setor promovem, sobretudo, o desenvolvimento da região.
“A iniciativa de viabilizar o mercado de seguro de transporte de pessoas e de carga é fundamental para otimizar o deslocamento e comércio entre os dois países. A falta de regras específicas é um entrave para o desenvolvimento das relações econômicas entre o Brasil, mais especificamente o Amapá, e a Guiana Francesa”, afirmou.
Os estudos serão coordenados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com a participação de representantes da CNseg, FenSeg e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França
Criada pelo Acordo de Cooperação Franco Brasileiro, a CMT é o principal mecanismo de concertação entre o Brasil e a França em questões de fronteira. A Comissão é um órgão deliberativo que reúne autoridades e representantes da sociedade francesa e brasileira para debater demandas em diversos eixos, como saúde, educação, meio ambiente, cultura, relações comerciais e diplomáticas. Tem coordenação do Governo do Amapá e conta com o apoio do Ministério de Relações Exteriores.