A partir do consenso de que é urgente transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional, várias organizações da sociedade civil brasileiras estão articuladas em um novo movimento coletivo: o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades. A iniciativa, que conta com a participação da TETO, uma das instituições apoiadas pelo CQCS, será lançada oficialmente na manhã do dia 30 de agosto, em Brasília, com evento no Congresso Nacional. No mesmo dia, a partir das 14h30, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), órgão vinculado à Presidência da República, fará ato de apoio ao Pacto no Salão Leste do Palácio do Planalto.
Coordenada pela ABCD – Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, a proposta já ganhou apoio de organizações sociais, associações de municípios, centrais sindicais, entidades de classe, instâncias governamentais do Executivo e Legislativo federal, estadual e municipal, e do Poder Judiciário.
Com atividades no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, o evento de lançamento marcará a apresentação das primeiras iniciativas do novo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil:
- Observatório Brasileiro das Desigualdades, com um diagnóstico da situação atual das desigualdades brasileiras a partir do levantamento de dados relativos a indicadores em 12 áreas, em parceria com o CEBRAP.
- Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades e primeiras propostas de PLs.
- Prêmio de Combate às Desigualdades para municípios que tiverem obtido os melhores resultados de redução de desigualdades.
- Lançamento de publicações com propostas para municípios, empresas e sindicatos de trabalhadores atuarem para combater as desigualdades.
- Apresentação de pesquisa nacional sobre as atitudes e as percepções dos brasileiros em relação às desigualdades e o mapa das desigualdades entre as capitais brasileiras.
Além do monitoramento dos avanços e retrocessos das diferentes dimensões das desigualdades brasileiras a partir da coleta anual de dados pelo Observatório, o Pacto prevê o acompanhamento de políticas públicas de combate às desigualdades e a cobrança de resultados de forma contínua, visando assegurar que as políticas implantadas de fato combatam as desigualdades.
Os indicadores acompanhados inicialmente pelo Observatório são:
- Raça, como tema transversal
- Gênero, como tema transversal
- Desigualdade territorial, como tema transversal
- Renda, riqueza e trabalho, como eixo temático e tema transversal
- Educação
- Saúde
- Acesso a serviços básicos
- Segurança alimentar
- Clima e meio ambiente
- Segurança pública
- Desigualdades urbanas
- Desigualdade de representação política