O CQCS recebeu do Corretor de Seguros Maneco Muller a correspondência abaixo, tomou o cuidado de buscar ouvir as outras partes e publica o resultado no intuito de ratificar a garantia de todos a se manifestarem neste espaço. Vale salientar que continuamos aguardando o posicionamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
A versão do corretor:
“Prezado Gustavo Dória,
Permita-me que lhe faça um desabafo. Afinal de contas nos dedicamos e militamos no Mercado de Seguros há muitos anos e o CQCS é, sem favor nenhum, uma referência de qualidade e correção para todos nós.
Vamos lá.
Pelo menos na área de seguros as licitações aqui pelo RJ vão de mal a pior. A Interbrazil (a mesma que obteve, Deus sabe como, o Seguro de Angra I, Angra II e da Codesp) acaba de vencer, com critérios absolutamente inusitados e absurdos, a Licitação para a contratação do Seguro Aeronáutico destinado aos helicópteros (09) do Governo Estadual.
> Historicamente, trata-se de uma licitação extremamente concorrida, prova disto é que 11 (onze) empresas retiraram o Edital, todavia, apenas duas (Interbrazil e Cosesp) participaram do certame, sendo que somente a Interbrazil foi habilitada. As outras nove empresas desistiram de participar, dentre elas destacamos seguradoras de primeira linha no mercado, como Bradesco, Unibanco, Itaú e Sul América.
A razão é simples. O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou critérios para verdadeiramente desestimular a concorrência alijando seguradoras que sabidamente possuem capacidade para assumir o risco proposto, estreitando a passagem de todos os outros à fase da confrontação das propostas de preço (o preço Cosesp é de R$ 2.455.039,26 contra R$ 3.986.000,00 da Interbrazil).
Trata-se do famoso Índice de Endividamento, obtido conforme
abaixo:
Índice de Endividamento = Passivo Circulante + Exigível a longo prazo ou = 1.
Patrimônio liquido.
Em outras palavras, a Cosesp, companhia de seguros do Estado de São Paulo, controlada acionariamente pelo mesmo, foi inabilitada por falta de saúde financeira!. Existe um importante parecer de 15/10/2003 sobre o caso, instado pelo SINCOR/RJ, em que a SUSEP, demonstra claramente que o índice de endividamento é imprestável para medir a saúde de empresas financeiras e securitárias chegando a afirmar que se considerarmos a fórmula proposta para o cálculo do índice de endividamento, provavelmente nenhuma
instituição financeira ou de seguros se enquadraria no parâmetro ali previsto, isto é apresentar índice menor ou igual a unidade.
Não conheço nenhum outro Estado, nenhum órgão ou mesmo município que adote
este índice, que na verdade é uma espécie de WO nas empresas saudáveis do
Mercado Segurador. Você há de concordar que desclassificar a Cosesp que
possui só no que concerne às Policias Militar e Civil do Estado de São
Paulo, R$ 96.000.000,00 de Importância Segurada, é no mínimo um
despropósito.
É importante frisar que com este ardil o contribuinte fluminense pagará
por este seguro, mais de R$ 1.500.000,00 do que seria devido. Aqui no Rio de Janeiro
vivemos num verdadeiro paraíso dos emergenciais.
A Interbrazil é a seguradora que detém por esta via o seguro das aeronaves, ora licitadas.
Como se não bastasse a Coordenadoria Militar do Gabinete Civil certificou
a vistoria de todas as aeronaves, veja bem, de todas as aeronaves, quando 04
(quatro) delas encontravam-se em manutenção na Helibrás em Itajubá/MG.
Como exemplo a aeronave prefixo PP-ERJ está na Helibrás desde agosto de 2002,
sendo a Cosesp a única a comparecer ao local para registrar as condições
técnicas das aeronaves em manutenção, como exigido pelo Edital.
Possuo toda documentação sobre o caso, inclusive o processo capa a capa.
Você acha que isto poderia ser matéria para o nosso mercado?.
Conto com o prestígio do CQCS e a sua opinião sempre ponderada.
Abraço,
Maneco Muller Filho
A resposta da seguradora:
“O posicionamento da Interbrazil Seguradora sobre a polêmica que se formou no mercado em torno da licitação para a contratação do Seguro Aeronáutico dos nove (09) helicópteros do Governo do Rio de Janeiro reflete a idoneidade da seguradora nesta disputa e mostra ainda que a Interbrazil figura atualmente como uma das seguradoras mais preparadas do mercado para atender a este tipo de cliente.
Com uma série de produtos diferenciados do mercado, a Interbrazil foi uma das qualificadas que retirou o edital e apresentou sua proposta. Os critérios que embasaram a comissão de licitação a declarar a Interbrazil como vencedora, definidos no Edital, são de fórum único e exclusivo da Comissão de Licitação.
A Interbrazil seguiu estritamente esses critérios que levavam em consideração não somente o menor preço, até porque não era somente esse o foco do processo, mas a apresentação de gabaritos técnicos que qualificaram a Interbrazil como vencedora. Concomitantemente a isso, as vistorias técnicas solicitadas no referido edital, foram realizadas a contendo pela Interbrazil qualificando a para uma melhor subscrição do risco.”