Debate Seguro | 8 de janeiro de 2024

Quais aspectos fiscais e operacionais da Previdência Privada para estrangeiros no Brasil?

Nome: Vinicius Rolim

Estado: Balneário Camboriú – SC

Contato[email protected]

Assunto: Prezados,
Sobre previdência privada (e se tiver por seguro de vida também), tenho uma série de dúvidas sobre o uso para estrangeiros.
Resumiria em alguns pontos iniciais:
1 – Como fica a situação fiscal perante a Receita Federal e ao recolhimento de IR para o caso do cliente ter ou não CPF e ter ou não residência fiscal no Brasil? > Ou seja, aí temos 4 cenários possíveis;
2 – As alíquotas aplicadas de IR são as mesmas? Existe a possibilidade de restituição desses valores?
3 – Os planos podem ser tanto VG quanto PG, prog ou regressivo? Ou seja, seguindo as mesmas configurações dos planos para brasileiros?
4 – O resgate desses planos, como pode ser feito?

CQCS Responde: Olá, Vinicius. Publicamos sua demanda para que outros colegas possam responder.

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