O mercado de seguros brasileiro acaba de dar um passo crucial rumo à modernização e ao fortalecimento de suas bases com a promulgação da Lei 15.040/2024. Mais do que um conjunto de regras operacionais, essa legislação representa um avanço estratégico para a previsibilidade e segurança jurídica do setor, trazendo impactos profundos para seguradoras, corretores e segurados.
A experiência internacional comprova os benefícios de marcos regulatórios sólidos para o crescimento sustentável do mercado de seguros. Países como Portugal, Itália, Alemanha e Argentina já adotaram modelos que reforçam a transparência e a equidade nas relações contratuais, o que resultou em maior confiança por parte dos consumidores, crescimento do volume segurado e um ambiente mais competitivo e profissional.
No Brasil, essa nova legislação se alinha a essa tendência global ao estabelecer diretrizes que garantem maior clareza na comunicação entre seguradoras e segurados, fortalecem a previsibilidade dos contratos e evitam decisões arbitrárias. Com regras mais estáveis e um ambiente mais seguro, o mercado ganha robustez e atratividade, estimulando investimentos e ampliando a penetração do seguro no país.
Para os corretores, a Lei 15.040/2024 abre novas oportunidades. Com contratos mais claros e equilibrados, cresce a confiança do consumidor no setor, tornando o papel consultivo do corretor ainda mais relevante. A transparência nas relações fortalece a percepção de valor do seguro, reduzindo resistências e facilitando a adesão de novos clientes.
Essa mudança é uma resposta a um movimento global e representa um novo patamar de maturidade para o seguro no Brasil. Com a entrada em vigor da lei em 11 de dezembro de 2025, temos diante de nós a oportunidade de consolidar um mercado mais forte, previsível e confiável para todos os envolvidos.
O futuro do seguro já começou – e ele é mais transparente, seguro e promissor.